Termos e Condições de Uso

1. DA ACEITAÇÃO E OBJETO

1.1. Ao acessar e navegar no site www.atomai.digital (“Site”), ou entrar em contato com a Atom AI através de formulários, WhatsApp ou demais canais para fins de parceria, candidatura a vagas ou contratação de serviços B2B, Você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos e Condições.

1.2. Estes Termos constituem um contrato entre os visitantes/usuários (“Você”) e Fernando William da Silva Rocha dos Santos - ME, doravante denominada Atom AI.

1.3. O Site tem caráter estritamente informativo, visando apresentar as soluções da Atom AI, captar contatos comerciais e receber currículos de candidatos.

2. DA CAPACIDADE E PÚBLICO-ALVO

2.1. O conteúdo do Site é direcionado a pessoas jurídicas (B2B), parceiros comerciais e candidatos a vagas de trabalho.

2.2. Ao utilizar os canais de contato, Você declara ser maior de 18 anos e possuir capacidade legal para representar sua empresa ou a si mesmo em tratativas profissionais.

3. DOS CANAIS DE CONTATO E COLETA DE DADOS

3.1. O Site não exige a criação de uma "Conta de Usuário" com senha. O contato é feito por:

• Formulários de Contato/Candidatura: Onde Você fornece dados voluntariamente.
• Botão de WhatsApp: Redirecionando para atendimento direto.

3.2. Veracidade dos Dados: Você garante que todas as informações enviadas (nome, e-mail, currículo, dados da empresa) são verídicas e atuais.

3.3. Uso Proibido: É vedado o envio de mensagens de spam, vírus, conteúdo ilícito ou que viole direitos de terceiros através dos nossos canais de comunicação.

4. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD & RGPD)

4.1. A Atom AI coleta dados de navegação para fins estatísticos e de segurança, tais como: Endereço IP, tipo de dispositivo, horário de acesso e páginas visitadas.

4.2. O tratamento de dados pessoais (sejam de clientes, parceiros ou candidatos) seguirá as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18 - Brasil) e, subsidiariamente, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - União Europeia), dada a localização da sede da empresa.

4.3. Para mais detalhes sobre como seus dados são tratados, coletados e armazenados, consulte nossa Política de Privacidade.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1. Todo o conteúdo do Site (logotipos, textos, layout, marca "Atom AI", códigos e gráficos) é de propriedade exclusiva de Fernando William da Silva Rocha dos Santos - ME ou de seus licenciantes.

5.2. É proibida a reprodução, cópia ou exploração comercial de qualquer elemento do site sem autorização expressa por escrito.

6. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

6.1. O Site é fornecido "como está". A Atom AI não garante que o site estará disponível 100% do tempo ou livre de erros técnicos.

6.2. Conteúdo Informativo: As informações no site não constituem proposta contratual vinculativa automática; todos os serviços dependem de orçamento e contrato específico assinado entre as partes.

6.3. A Atom AI não se responsabiliza por danos decorrentes de vírus ou ataques cibernéticos que possam afetar o dispositivo do usuário durante a navegação, cabendo ao usuário manter sistemas de antivírus atualizados.

7. ALTERAÇÕES

7.1. A Atom AI poderá alterar estes Termos a qualquer momento. Versões atualizadas entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site.

8. FORO E LEI APLICÁVEL

8.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

8.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Braga, Portugal, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, por ser o local da sede administrativa da empresa, com renúncia expressa a qualquer outro.